O governador José Ivo Sartori anunciou, nesta quarta-feira (30), a quitação das dívidas referentes a 2014 e 2015 com os hospitais filantrópicos, em ato realizado no Palácio Piratini. Por meio de linhas de créditos junto a instituições financeiras, as entidades terão acesso a cerca de R$ 300 milhões. Desse total, R$ 160 milhões são referentes a repasses que não foram feitos em 2014 e R$ 140 milhões, a pendências deste ano. A medida beneficia de imediato 185 hospitais filantrópicos gaúchos, entre eles a Santa Casa de Uruguaiana.
O pagamento do financiamento será feito pelo Estado, através da Secretaria da Saúde (SES), em 36 parcelas - de janeiro de 2016 a dezembro de 2018. Com o acordo, os hospitais poderão contratar os empréstimos com os mesmos juros praticados pelo Funafir (Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos). O Estado criará um incentivo para cobrir o custo do financiamento.
Este ato tem o respaldo da sociedade e de todos que estão envolvidos no processo: o Executivo, o Legislativo e as entidades. Com a quitação de débitos relativos a 2014 e 2015, o Estado garante mais exames, atendimentos e leitos para milhares de pessoas no Rio Grande do Sul, o que vai ajudar na melhoria de qualidade da saúde das pessoas”, disse o governador.
O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ressaltou que o acordo começou a ser negociado no primeiro dia da atual gestão. “Hoje o governo completa 270 dias de gestão e, para um pediatra, isso tem um significado muito especial, pois corresponde aos nove meses de uma gestação. E a gestação desse processo começou no primeiro dia desta administração”, enfatizou. Gabbardo reiterou a determinação do governador de priorizar a saúde e agradeceu aos demais secretários que “abriram mão” de alguns projetos em prol da garantia da prestação de serviços de saúde à população.
O presidente da Federação das Santas Casas, Francisco Soares Ferrer, enalteceu a relevância do que chamou de “momento ímpar”, pela eficiência e eficácia da gestão pública. “O governo do Estado considerou a saúde como prioridade e reconheceu a importância dos 245 hospitais filantrópicos, responsáveis por 73% do volume do atendimento do SUS no Rio Grande do Sul. A linha de crédito é um exemplo claro de que a parceria com competência pode trazer bons resultados”, afirmou Ferrer. Segundo ele, foi um passo importante, que demonstrou “a sensibilidade, a competência de estabelecer prioridades e a determinação de fazer da gestão Sartori”.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais da Saúde, Marcelo Bósio, disse que o ato é resultado de um diálogo permanente na busca da construção de soluções. A ação do governo do Estado também foi enaltecida pelo vice-presidente da Famurs, Sérgio Machado. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, destacou a atitude "estadista" de Sartori e propôs um pacto pela saúde.
Negociação e números
Desde o início do ano, alternativas de como sanear esses débitos estão sendo discutidas entre a SES e entidades representativas do setor, como a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS.
Até o momento, os hospitais gaúchos já receberam mais de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos. Deste total, R$ 580 milhões são recursos estaduais, destinados ao cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais e porta de entrada de emergências. Os demais R$ 682 milhões são oriundos do Ministério da Saúde, pagos pela prestação de serviços (consultas, exames e cirurgias).