Em breve recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais.
Para que nenhum gaúcho fique sem seu registro de nascimento, documentação básica do cidadão brasileiro, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) entregou nesta terça-feira (18) equipamentos para interligar 80 maternidades do Estado a cartórios civis e, assim, facilitar o acesso à certidão de nascimento. Hospitais de 62 municípios de todas as regiões do Estado receberam computadores, impressoras e scanners para que os pais possam fazer já no hospital o documento do recém nascido.
Ao entregar um dos kits ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana ao administrador Geovane Cravo, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, lembrou que o serviço será um benefício para toda a comunidade. "É o primeiro direito do cidadão, o de ter nome e sobrenome. Que nós sejamos o primeiro Estado brasileiro a erradicar o subregistro de nascimento", disse Fabiano.
Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, destacou que a certidão de nascimento é o que dá personalidade jurídica a cada pessoa e, por meio dela, é que são garantidos os demais direitos, como saúde e educação. Tâmara destacou ainda a realização de mutirões em 11 cidades do Estado para identificar crianças e adultos que ainda não têm a documentação. "A nossa meta é ousada, de que nenhum gaúcho ou gaúcha fique sem sua documentação básica. Por isso, vamos realizar os mutirões para identificar e ajudar essas pessoas", falou.
Parcerias
Tâmara também agradeceu a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), os hospitais e os cartórios civis. A DPE tem atuado na conscientização de pais e mães sobre a importância de o filho ter o documento desde que nasce. O órgão também busca identificar o pai da criança quando esse não assume o filho para que a certidão tenha os nomes paterno e materno. "Temos o projeto Pai Presente para fomentar a importância da certidão em todos os municípios. Trabalhamos a conscientização de pais e mães por meio de agentes de saúde que acompanham desde a gestação", contou a defensora pública Adriana Schefer.
A representante da Associação dos Registradores do Estado, Joana Malheiros, explicou que, por meio do programa, ocorre uma extensão dos cartórios para dentro das maternidades. Segundo ela, é preciso também informar as mães dos documentos que elas precisam para confeccionarem o registro de seus filhos, como a certidão de casamento ou documento de identidade do pai e da mãe. "Muitas mães chegam lá sem documentos e não podemos fazer o registro da criança", explica.
Para Geovane Cravo a interligação com os cartórios irá facilitar muito o trabalho da maternidade. Segundo ele, o hospital atende grande parte da população da fronteira, incluindo neste contexto até mesmo nascimentos de filhos de estrangeiros. "Será muito importante para nós poder contar com esse serviço", disse ele, ao retirar seu kit na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.