Convênios com Municipio - 2017

TERMO DE CONVÊNIO 2017

TERMO DE CONVÊNIO 2017

TERMO DE CONVÊNIO N.º 008/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE:

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar à comunidade uruguaianense os serviços e procedimentos realizados no PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, junto à CONVENENTE, que consiste em consultas médicas em especialidades básicas; atendimentos básios por outros profissionais de nível superior e médio; pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, exames ambulatoriais e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), atendendo a demanda espontânea.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIO

1.2. Pela disponibilização dos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONCEDENTE alcançará à CONVENENTE o valor fixo de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) mensais.

2.2. Os pagamentos serão realizados na competência seguinte àquela em que tivemos sido realizados os atendimentos/procedimentos, sendo vedado o repasse de valores pela CONCEDENTE antes da efetiva disponibilização dos serviços.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar à comunidade uruguaianense os serviços e procedimentos realizados no BANCO DE SANGUE DE URUGUAIANA JUNTO à CONVENENTE, atendendo a demanda reprimida e as necessidades existentes.

1.2. Deverão ser disponibilizados pela CONVENENTE os seguintes procedimentos.

Código

Procedimento

Valor unitário*

Quantidade

030601003-8

Triagem

R$ 10,00

100% dos pacientes doadores

030601001-1

Coleta

R$ 22,00

021201001-8

Exames Imunohematológicos

R$ 15,00

021201005-0

Sorologia

R$ 75,00

021202006-4

Processamento do Sangue

R$ 10,15

021201002-6

Pré-Transfusional I

R$ 17,04

021202002-1

Deleucocitação Plaquetas

R$ 70,00

021202001-3

Deleucocitação Hemácias

R$ 45,00

020203097-0

Pesquisa de Antígenos de Superfície do Vírus de Hepatite C (Anti-HBSAG)

R$ 18,55

020203067-9

Pesquisas de Anticorpos Contra o Vírus da Hepatite C (Anti-HCV)

R$ 18,55

020203030-0

HIV/HIV 2

R$ 10,00

 

020203104-7

Chagas

R$ 10,00

020203031-8

HTLV I/HTLV II

R$ 18,55

021401007-4

Teste rápido para Sífilis

R$ 1,00

021202004-8

Preparo de componentes aliquotados.

R$ 5,00

*VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIO:

2.1. Pela disponibilização dos serviços descritos na Cláusula Primeira a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE a totalidade do valor faturado nos procedimentos realizados no BANCO DE SANGUE, após o depósito do valor correspondente pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE.

2.2. Os pagamentos serão realizados na competência seguinte àquela em que tiverem sido realizados os procedimentos, sendo vedado o repasse de valores pela CONCEDENTE antes da efetiva disponibilização dos serviços.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 009/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar a comunidade uruguaianense os serviços e procedimentos realizados na CLÍNICA RENAL MUNICIPAL, junto à CONVENENTE, atendendo a demanda existente no município.

1.2. Dererão ser disponibilizados pela CONVENENTE os seguintes procedimentos.

Códigos

PROCEDIMENTO

VALOR UNITÁRIO R

0202010210

DOSAGEM DE CÁLCIO

1,85

0202010279

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

3,51

0202010287

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

3,51

0202010295

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

1,85

0202010317

DOSAGEM DE CREATININA

1,85

0202010384

DOSAGEM DE FERRITINA

15,59

0202010392

DOSAGEM DE FERRO SERICO

3,51

0202010422

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

2,01

0202010430

DOSAGEM DE FÓSFORO

1,85

0202010473

DOSAGEM DE GLICOSE

1,85

0202010600

DOSAGEM DE POTÁSSIO

1,85

0202010627

DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES

1,85

0202010651

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

2,01

0202010678

DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS

3,51

0202010694

DOSAGEM DE URÉIA

1,85

0202010767

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

15,27

0202010767

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

15,24

0202020304

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

1,53

0202020371

HEMATOCRITO

1,53

0202020380

HEMOGRAMA COMPLETO

4,11

0202030300

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

10,00

0202030636

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

18,55

0202030679

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

18,55

0202030970

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

18,55

0202060276

DOSAGEM DE PARATORMÔNIO

43,13

0202070085

DOSAGEM DE ALUMINIO

27,50

0305010093

HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)

194,20

0305010107

HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)

194,20

0305010115

HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)

265,41

0305010123

HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE)

265,41

0118010013

CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA C/ ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO (PTFE)

1.453,85

0418010021

CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA C/ ENXERTO AUTOLOGO

685,53

0418010030

CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA P/ HEMODIÁLISE

600,00

0418010064

IMPLANTE DE CATÉTER DUPLO LUMEN P/HEMODIÁLISE

115,81

0702100021

CATÉTER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIÁLISE

64,76

070210009

DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATÉTER DUPLO LUMEN

21,59

0702100102

GUIA METÁLICO P/ INTRODUÇÃO DE CATÉTER DUPLO LUMEN

15,41

0418010048

IMPLANTE DE CATÉTER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIÁLISE

200,00

0702100013

CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIÁLISE

482,34

0418020019

INTERVENÇÃO EM FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA

600,00

0418020027

LIGADURA DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA

600,00

0418020035

RETIRADA DE CATÉTER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA.

600,00

* VALORES DE REFERÊNCIA SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIO

2.1. Pela disponibilização dos serviços descritos na Cláusula Primeira, a CONCEDENTE repassará a CONVENENTE a totalidade do valor APROVADO e PAGO pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos procedimentos realizados na CLÍNICA RENAL MUNICIPAL.

2.2. Os pagamentos serão realizados na competência seguinte àquela em que tiverem sido realizados os atendimentos/procedimentos, sendo vedado o repasse de valores pela CONCEDENTE antes da efetiva disponibilização dos serviços.

2.3. É expressamente proibida a apresentação de NOTA FISCAL solicitando o repasse financeiro antes do efetivo fechamento e envio do processamento da produção à CONVENENTE, conforme cronograma de processamento e liberação do MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 011/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar à comunidade uruguaianense os serviços de CIRURGIAS ELETIVAS, nas áreas abaixo relacionadas, a serem prestadas por profissionais da CONVENENTE, limitando às quantidades e valores definidos neste instrumento, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

1.2. Deverão ser disponibilizados pela CONVENENTE os seguintes procedimentos e qualidades:

Item

Procedimento

Qualidade

01

Cirurgia Bucomaxilifacial

05 p/mês

02

Cirurgia Geral

35 p/mês

03

Cirurgia Ginecológica

30 p/mês

04

Cirurgia Pediátrica

15 p/mês

05

Cirurgia Otorrinolaringológica

10 p/mês

06

Cirurgia Urológica

05 p/mês

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO:

2.1. A indicação dos pacientes a serem submetidos aos procedimentos relacionados no presente convênio será precedida de avaliação por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

2.2. A autorização para realização dos procedimentos somente será feita pelo profissional autorizador desta SMS, através da liberação de formulário numerado devidamente preenchido, atendendo aos limites pré-definidos.

2.3. Todas as avaliações cirúrgicas serão realizadas pelo cirurgião no dia da solicitação, desde que pertinentes e solicitadas por médicos de qualquer setor do Hospital.

2.4. Os serviços serão inteiramente gratuitos aos usuários atendidos pelo SUS, não podendo ser cobrado, em nenhuma hipótese, qualquer tipo de honorário médico ou taxa hospitalar, tanto pela internação, quanto pela realização dos procedimentos cirúrgicos.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 010/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE:

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar à comunidade uruguaianense o serviço de ANESTESIOLOGIA, necessário para viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência e emergência e cesarianas, conforme demanda, bem como de procedimentos de videolaparoscopia, autorizados pela CONVENENTE os seguintes procedimentos e qualidades:

Item

Procedimento

Qualidade

01

Anestesiologia em cirurgias eletivas

100 p/mês

02

Anestesiologia em videolaparoscopia

43 p/mês

1.3. O fornecimento dos serviços descritos ficará limitado às quantidades consignadas no item 1.2 acima.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO:

2.1. A condição dos pacientes a serem submetidos aos procedimentos relacionados no presente convênio será precedida da avaliação por parte da Secretaria de Saúde – SMS.

2.2. A autorização para a realização dos procedimentos somente será feita pelo profissional autorizado desta SMS, através da liberação de formulário numerado devidamente preenchido, atendendo aos limites pré-determinados.

2.3. Os serviços serão inteiramente gratuitos aos usuários atendidos pelo SUS, não podendo ser cobrado, em nenhuma hipótese, qualquer tipo de honorário médico ou taxa hospitalar, tanto pela internação, quanto pela realização dos procedimentos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONVÊNIO:

3.1. Pela disponibilidade dos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONCEDENTE alcançará o CONVENENTE o valor mensal máximo de R$ 28.00,00 (vinte e oito mil reais), limitando às qualidades estabelecidas neste instrumento.

3.1.1. Pelo Serviço de Anestesiologia em cirurgias eletivas a CONCEDENTE pagará a CONVENENTE a importância de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) por procedimento.

3.1.2. Pelo serviço de Anestesiologia para cirurgias de videolaparoscopia a CONCEDENTE pagará à convenente A IMPORTÂNCIA de R$ 300,00 (trezentos reais) por procedimento.

3.2. Os pagamentos serão realizados na competência seguinte àquela em que tiverem sido realizados os procedimentos, sendo vedado o repasse de valores pela CONCEDENTE antes da efetiva disponibilização dos serviços.

3.3. O repasse referido no item 3.1 somente será efetuado quando o procedimento forem realizados em munícipes de Uruguaiana, com residência comprovada no município.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 012/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE:

1.1. A finalidade do presente convênio é disponibilizar `comunidade uruguaianense cirurgias de VIDEOLAPAROSCOPIA, nas áreas abaixo relacionadas, a serem prestadas pro profissionais da CONVENENTE e as atuais necessidades existentes.

1.2. Deverão ser disponibilizados pela CONVENENTE os seguintes procedimentos e qualidades.

Item

Procedimento

Qualidade

01

Colecistectomia

30 p/mês

02

Artroscopia

05 p/mês

03

RTU de próstata

08 p/mês

1.3. O fornecimento dos serviços descritos ficará limitado as qualidades consignadas no item 1.2 acima.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA EXECUÇÃO DO OBJETO:

2.1. A indicação dos pacientes a serem submetidos aos procedimento relacionados no presente convênio será precedida de avaliação por parte da Secretaria Municipal de Saúde -SMS.

2.2 A autorização para a realização dos procedimentos somente será feita pelo profissional autorizado desta SMS, através da liberação de formulário numerado devidamente preenchido, atendendo aos limites pré-definidos.

2.3 Todas as avaliações cirúrgicas serão realizadas pelo cirurgião no dia da solicitação, desde que pertinentes e solicitadas por médicos de qualquer setor do hospital.

2.4 Os serviços serão inteiramente gratuitos aos usuários atendidos pelo SUS, não podendo ser cobrado, em nenhuma hipótese, qualquer valor tipo de honorário médico ou taxa hospitalar, tanto pela internação quanto pela realização dos procedimentos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONVÊNIO:

3.1. Pela disponibilidade dos serviços descritos na Cláusula Primeira, o CONCEDENTE alcançará CONVENENTE o valor mensal máximo de R$ 28.150,00 ( vinte e oito mil e cento e cinquenta reais), limitados às qualidades e valores estabelecidos nente instrumento.

3.1.1. Os valores unitários dos procedimentos especificados nos itens 01, 02 e 03 corresponderão a 100% (cem por cento) dos valores previstos na Tabela da Associação Médica Brasileira AMD – edição de 1999.

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