Convênios com Municipio - 2016

TERMO DE CONVÊNIO 2016

TERMO DE CONVÊNIO 2016

TERMO DE CONVÊNIO N° 017/2016

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

            A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de serviços e materiais disponibilizados Clínica Renal Municipal, atendendo a demanda existente no município.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:

            I-DA CONVENIENTE:

a)    O município de Uruguaiana, com recursos oriundos da conta RESSARCIMENTO (VINCULO 4590) previstos pela Lei Complementar n° 141/2012 e Decreto Federal n° 7.508/2011, compromete-se a repassar a totalidade do valor APROVADO e PAGO pelo Ministério da Saúde dos procedimentos realizados na CLINICA RENAL MUNICIPAL de uruguaiana, considerando a soma dos valores unitários de procedimentos, executados por profissionais da CONVENIADA, conforme demonstrativo abaixo:

TABELA EXCLUSIVAMENTE UTILIZADA COMO REFERÊNCIA DE VALORE / SIGTAP/COMPETÊNCIA OUTUBRO/2014

Resolução – RDC n° 154/2015 de junho de 2004

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

01

030501010-7

Hemodiálise II – no máximo 3 sessões por semana

R$ 179,03

030501009-3

Hemodiálise II – no máximo I sessão Excepcionalidade

R$ 179,03

041801003-0

Confecção de fistula Arteriovenosa p/ Hemodiálise

R$ 600,00

070210002-1

Cateter p/ Subclavia duplo Lumen p/Hemodiálise

R$ 64,76

Item

Códigos

Procedimentos realizados mensalmente

Valor Unitário

02

020201021-0

Dosagem Cálcio

R$ 1,85

020201043-0

Dosagem Fósforo

R$ 1,85

020202030-4

Hemoglobina

R$ 1,53

020201060-0

Potássio

R$ 1,85

020201064-1

Transaminase

R$ 2,01

020201069-4

Ureia (2 exames mês)

R$ 1,85

020201031-7

Creatinina

R$ 1,85

020201047-3

Clicose

R$ 1,85

020202037-1

Hematócrito

R$ 1,53

Item

Códigos

Procedimentos realizados trimestralmente

Valor Unitário

03

020201038-4

Ferritina

R$ 15,59

020201039-2

Ferro Sérico

R$ 3,51

020201042-2

Fosfatose Alcalina

R$ 2,01

020201062-7

Proteínas Totais e Proteína C

R$ 1,85

020201066-0

Transferrina

R$ 4,12

Item

Códigos

Procedimentos realizados Semestralmente

Valor Unitário

04

020203063-6

Anti-HSB

R$ 18,55

020203067-9

ANti-HCV

R$ 18,55

020205002-5

Creatinina

R$ 03,51

020206027-6

Paratormônio

R$ 43,13

Item

Códigos

Procedimentos realizados Semestralmente

Valor Unitário

05

020207008-5

Alumínio Sérico

R$ 27,50

020203030-0

Anticorpos Anti-HIV01 + HIV02

R$ 10,00

020201029-5

Colesterol Total

R$ 01,85

020201067-8

Triglicerídeos

R$ 03,51

b)      Os serviços serão prestados de acordo com a demanda encaminhada pela CONVENETE e pela demanda apresentada na unidade hospitalar gerida pela CONVENIADA;

c)       A CONVENETE preservará o credenciamentos do Serviço junto ao Sistema Único de Saúde;

d)      A indicação dos paciente a serem submetidos aos procedimentos relacionados no presente convênio, será precedida de avaliação dos médicos vinculados a CONVENIADA;

e)      É expressamente proibida, a apresentação de NOTA FISCAL solicitando o repasse financeiro a CONVENENTE, antes de efetivo fechamento, e envio do processamento da produção através da CONVENETE, conforme cronograma de processamento e liberação o Ministério da Saúde.

f)       Ocorrendo alterações de valor, inclusão ou exclusão de procedimentos através do Ministério da Saúde junto a SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimento e OPM do SUS), envolvendo os procedimentos faturados pela CONVENIADA, referente a CLINICA RENAL MUNICIPAL, fica autorizado a alteração junto a tabela de referência de valore SIGTAP, a partir da competência de vigência da alteração realizada.

Parágrafo único. É obrigação da CONVENIADA, verificar as competências do sistema SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS), para conferência dos valores que o Ministério da Saúde, com alteração de valores, exclusão de procedimentos ou inclusão de procedimentos, sendo desta forma não justifica apresentação de faturamento contendo código de procedimentos alterados.

 

TERMO DE CONVÊNIO N° 018/2016

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de serviços e a disponibilização de materiais ao BANCO DE SANGUE DE URUGUAIANA, atendendo a demanda e as necessidades existentes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E EXECUÇÃO ASSISTENCIAL:

I- DA CONVENIENTE:

a)    O município de Uruguaiana com recursos oriundos da conta RESSARCIMENTO (VÍNCULO 4590), e da conta ASPS (VÍNCULO 40), previstos pela Lei Complementar 141/2012 e Decreto 7 508/11, compromete-se a repassar mensalmente a totalidade do valor faturado nos procedimentos realizados no Banco de Sangue de Uruguaiana, considerando a soma dos valores unitários de procedimentos, acrescido de valor percentual de vinte por cento (20%) e título de remuneração de custeio administrativo, executados por profissionais da CONVENIADA, conforme demonstrativos abaixo:

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / AGOSTO/2011.

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

Quantidade

030601003-8

Triagem

R$ 10,00

100% dos Pacientes

Doadores

030601001-1

Coleta

R$ 22,00

021201001-8

Exames Imunohematológicos

R$ 15,00

021201005-0

Sorologia

R$ 75,00

021202006-4

Processamento do Sangue

R$ 10,15

021201002-6

Pré-Transfusional I

R$ 17,04

021202002-1

Deleucocitação Plaquetas

R$ 70,00

021202001-3

Deleucocitação Hemácias

R$ 45,00

020203097-0

Pesquisa de Antígenos de Superfície do Vírus da Hepatite C (Anti-HBSAG)

R$ 18,55

020203067-9

Pesquisa de Anticorpos Contra o Vírus da Hepatite C (Anti-HCV)

R$ 18,55

020203030-0

HIV/HIV 2

R$ 10,00

020203104-7

Chagas

R$ 10,00

020203031-8

HTLV I/HTLV II

R$ 18,55

020203116-0

Teste Rápido para Diagnostico da Sífilis (VDRL)

R$ 10,00

a)    Os serviços serão prestados de acordo com programação de atividades proposta semestralmente pela CONVENIADA, pela demanda apresentada na unidade hospitalar gerida pela CONVENIADA;

b)    A CONVENIENTE preservará o credenciamento do Serviço junto ao sistema Único de Saúde;

c)     A indicação dos paciente a serem submetidos aos procedimentos relacionados no presente convênio, será precedida de Atendimento Ambulatorial) Mês.

d)    Os procedimentos relacionados Item01, terão a quantidade mínima de produção apresentada de 150 FAAS (Fichas de Atendimento Ambulatorial) mês.

 

TERMO DE CONVÊNIO N° 016/2016

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

             A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde a à comunidade, através da aquisição de procedimentos Cirúrgicos Eletivos na integralidade, nas áreas abaixo indicadas, a serem prestados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DS DIPOSIÇÕES GERAIS E EXECUÇÃO ASSISTENCIAL:

               I – DA CONVENENTE:

a)      O município de Uruguaiana, com recursos próprios, previsto pela Lei Complementar 141/2012 e Decreto 7.508/2011, compromete-se a repassar o valor mensal de, no máximo, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela aquisição de 50 (cinquenta) procedimentos cirúrgicos eletivos, a serem prestados por profissionais da CONVENIADA, limitados às quantidades, valor e nas especialidades médicas, expressos no demonstrativo abaixo:

 

Item

Especialidade

Quantidade/mês

01

Cirurgia Bucomaxilofacial

03

02

Cirurgia Geral

18

03

Ginecologia

17

04

Cirurgia Pediátrica

07

05

Otorrinolaringologia

05

  1.  

Total de procedimentos mês

50

  1.  

Teto financeiro das cirurgias Eletivas

R$ 20.000,00


b)     
As cirurgias eletivas pediátricas e eletivas em adultos, observadas as especialidades que se fizerem necessárias, o valor unitário dos procedimentos corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do procedimento na Tabela da Associação Médica Brasileira – edição de 1999 (AMB/99):

       c)       A indicação dos paciente a serem submetidos aos procedimentos relacionados ao presente convenio será precedida de avaliação por parte da Secretária Municipal de Saúde – SMS, atendendo aos limites pré-determinados;

       d)      Serão realizadas pelo cirurgião, no dia da solicitação, todas as avaliações cirúrgicas, desde que, pertinentes e solicitadas por médicos de qualquer setor do hospital;

       e)      Os valores correspondentes aos procedimento serão demonstrados mensalmente, entretanto, em virtude da necessidade dos serviços, da demanda, da disponibilidade de recursos financeiros e da capacidade de atendimento da CONVENIADA, tanto as quantidades dos procedimentos, quanto os valores correspondentes serão operacionalizados e controlados trimestralmente.

Parágrafo único.  Fica autorizado o remanejo do teto QUANTITATIVO das cirurgias eletivas, quando não for utilizado na sua totalidade, dentro de umas das especialidades descritas no demonstrativo acima, não ultrapassando o limite do teto FINANCEIRO de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

TERMO DE CONVÊNIO N° 015/2016

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

              A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços de atendimento dos procedimentos relacionados abaixo, no PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, junto ao HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA (CONVENIADA) que consiste em consultas médicas em especialidades básicas; atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e médio; pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, executados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda da comunidade

 

Código

Procedimento

0301010030

Consulta de Profissional de nível superior (exceto médico)

0301060037

Consulta Básica de Urgência

0301100020

Administração de Medicamentos

03010600450

Sala de Observação até 08 Horas

0401010023

Curativo para paciente

0301100101

Inalação e Nebulização

0301100152

Retirada de Pontos

0401010031

Incisão e Drenagem de Abscesso

0401010066

Excisão e sutura simples

0404010300

Retirada de Corpo Estranho da Cavidade Nasal e Auditiva

0301110026

Atendimento de Paciente com Pequena Queimadura

 

  • § 1° Os procedimentos, atendendo à demanda que houver no mês, receberão o valor fixo de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
  • § 2° Todos os procedimentos acima especificados estão regulamentados pela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, por competência.
  • § 3° Os procedimentos relacionados na tabela serão devidamente pagos a CONVENIADA, mediante comprovação da produção por competência, sendo complementado caso não atingido o valor definido no parágrafo primeiro, seguindo o calendário de pagamento do MINISTERIO DA SAUDE, através de formulário especifico que deverá ser acordado entre a CONVENIADA e a CONVENIANTE.
  • § 4° Os procedimentos serão ressarcidos à CONVENIADA, pós-produção (após os procedimentos serem efetivamente realizados nos paciente).

Parágrafo único. Fica proibido o pagamento pela CONVENIANTE, dos procedimentos relacionado na tabela acima citada, antes do serviço ser efetivamente prestado, o pagamento será sobre a produção da competência anterior ao mês corrente, seguindo o calendário de pagamento do MINISTÉRIO DA SAÚDE, sendo complementado pela CONVENIANTE, caso não atinja o montante descrito no parágrafo primeiro.

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