Convênios com Municipio - 2014

TERMO DE CONVÊNIO 001/2014

TERMO DE CONVÊNIO 001/2014

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviço de atendimento dos procedimentos relacionados abaixo, no Pronto Atendimento Municipal, junto ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, que consiste em consultas médicas em especialidades básicas; atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e médio; pquenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, executados por profissionais da CONVENIADA.

A CONVENIADA terá a obrigação de manter a média de 12.000 (doze mil) atendimentos/mês, conforme procedimentos especificados abaixo:

Código

Procedimento

0401010023

Curativo para paciente

0301100101

Inalação e Nebulização

0301060037

Consulta Básica de Urgência

0401010066

Excisão e Sutura Simples

0401010031

Incisão e Drenagem de Abscesso

0404010300

Retirada de corpo estranho da cavidade nasal e auditiva

0301110026

Atendimento de paciente com pequena queimadura

0211020036

Eletrocardiograma

0301100020

Administração de medicamentos

0301010030

Consulta de Profissional de Nível Superior (exceto médico)

0301060045

Sala de Observação até 8 horas

0301100152

Retirada de Pontos

§ 1º Os procedimentos, atendendo a demanda, terão o limite de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).

§ 2º Todos os procedimentos acima especificados estão regulamentados pelo SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

§ 3º Os procedimentos relacionados na tabela serão devidamente pagos a CONVENIADA, mediante comprovação da produção através de formulário específico que deverá ser acordado entre a CONVENIADA e a CONVENIANTE.

TERMO DE CONVÊNIO 2014

TERMO DE CONVÊNIO 2014

TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2014

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de serviços e a disponibilização de materiais ao BANCO DE SANGUE DE URUGUAIANA, atendendo a demanda e as necessidades existentes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E EXECUÇÃO ASSISTENCIAL:

I- DA CONVENIENTE:

a)    O município de Uruguaiana com recursos oriundos da conta RESSARCIMENTO (VÍNCULO 4590), e da conta ASPS (VÍNCULO 40), previstos pela Lei Complementar 141/2012 e Decreto 7 508/11, compromete-se a repassar mensalmente a totalidade do valor faturado nos procedimentos realizados no Banco de Sangue de Uruguaiana, considerando a soma dos valores unitários de procedimentos, acrescido de valor percentual de vinte por cento (20%) e título de remuneração de custeio administrativo, executados por profissionais da CONVENIADA, conforme demonstrativos abaixo:

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / AGOSTO/2011.

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

Quantidade

030601003-8

Triagem

R$ 10,00

100% dos Pacientes

Doadores

030601001-1

Coleta

R$ 22,00

021201001-8

Exames Imunohematológicos

R$ 15,00

021201005-0

Sorologia

R$ 75,00

021202006-4

Processamento do Sangue

R$ 10,15

021201002-6

Pré-Transfusional I

R$ 17,04

021202002-1

Deleucocitação Plaquetas

R$ 70,00

021202001-3

Deleucocitação Hemácias

R$ 45,00

020203097-0

Pesquisa de Antígenos de Superfície do Vírus da Hepatite C (Anti-HBSAG)

R$ 18,55

020203067-9

Pesquisa de Anticorpos Contra o Vírus da Hepatite C (Anti-HCV)

R$ 18,55

020203030-0

HIV/HIV 2

R$ 10,00

020203104-7

Chagas

R$ 10,00

020203031-8

HTLV I/HTLV II

R$ 18,55

020203116-0

Teste Rápido para Diagnostico da Sífilis (VDRL)

R$ 10,00

b)    Os serviços serão prestados de acordo com programação de atividades proposta semestralmente pela CONVENIADA, pela demanda apresentada na unidade hospitalar gerida pela CONVENIADA;

c)     A CONVENIENTE preservará o credenciamento do Serviço junto ao sistema Único de Saúde;

d)    A indicação dos paciente a serem submetidos aos procedimentos relacionados no presente convênio, será precedida de Atendimento Ambulatorial) Mês.

e)    Os procedimentos relacionados Item01, terão a quantidade mínima de produção apresentada de 150 FAAS (Fichas de Atendimento Ambulatorial) mês.

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