Convênios com Municipio - 2013

TERMO DE CONVÊNIO 001/2013

TERMO DE CONVÊNIO 001/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviço de atendimento constante do Piso de Atenção Básica Ampliada – PABA, que consiste em consultas médicas em especialidades básicas; atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e médio; pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, executados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda da comunidade.

Código

Procedimento

0401010023

Curativo para paciente

0301100101

Inalação e nebulização

0301060037

Consulta de urgência básica

0401010066

Excisão e sutura simples

0401010031

Incisão e drenagem de abscesso

0404010300

Retirada de corpo estranho da cavidade nasal e auditiva

0301110026

Atendimento de paciente com pequena queimadura

0211020036

Eletrocardiograma

0301100020

Administração de medicamentos

0301010030

Consulta/atendimento de enfermeiro

---

Despesa administrativa

§ 1° Os procedimentos, atendendo a demanda, terão o limite de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais), mais o valor fixo correspondente a despesa administrativa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor mensal de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

TERMO DE CONVÊNIO 002/2013

TERMO DE CONVÊNIO 002/2013

OBJETO:

                               A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência, dentro das especialidades disponíveis e sem limites pré-determinados, executados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as necessidades existentes.

Item

Procedimento

Quantidades

Valor total mês

01

Elenco disponibilizado e realizado pela CONVENIADA

Demanda

R$ 17.000,00

TOTAL

R$ 17.000,00

TERMO DE CONVÊNIO 003/2013

TERMO DE CONVÊNIO 003/2013

OBJETO:

A finalidade do presente Convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de procedimentos cirúrgicos eletivos, nas áreas abaixo indicadas, a serem prestados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

Item

Procedimento

Quantidade

Valor Unitário

Valor Totais Mês

01

Laqueadura

30/mês

R$ 180,00

R$ 5.400,00

02

Vasectomia Bilateral

20/mês

R$ 90,00

R$ 1.800,00

03

Ressecção Endoscopia da Próstata

09/mês

R$ 435,00

R$ 3.915,00

04

Otorrino:

- Adenoidectomia

- Adeno-amigdalectomia

- Timpanotomia

10/mês

R$ 150,00

R$ 1.500,00

05

Demais Cirurgias

Demanda

Variável

R$ 20.985,00

06

Materiais, Medicamentos e Outros Insumos

---

---

R$ 3.900,00

TOTAIS

R$ 37.500,00

TERMO DE CONVÊNIO 004/2013

TERMO DE CONVÊNIO 004/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar gratuitamente à prestação do serviço de Anestesiologia,

necessário para viabilizar a realização de 160 (cento e sessenta) procedimento Cirúrgico Eletivos; de Urgência e Emergência e Cesarianas, conforme a demanda e 25 (vinte e cinco) procedimentos de Vídeo-Laparoscopia, autorizados pelos convênios firmados com a Santa Casa de Caridade, executados por profissionais credenciados junto a CONVENIADA.

 

Item

Serviço de Anestesiologia

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total Mês

01

Cirurgias Eletivas

160/mês

R$ 145,00

R$ 23.200,00

02

Cesarianas, Urgência/Emergência

Demanda

---

R$ 17.000,00

03

Video Laparoscopia

25/mês

R$ 300,00

R$ 7.500,00

Total

R$ 47.700,00

TERMO DE CONVÊNIO 005/2013

TERMO DE CONVÊNIO 005/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar gratuitamente à prestação de serviços de saúde à comunidade, na área de Cirurgias de Video-Laparoscopia a serem prestados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

Item

Procedimento

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total Mês

01

COLECISTECTOMIA

80/mês

650,00

52.000,00

02

LAQUEADURA

250/mês

200,00

50.000,00

03

ARTROSCOPIA

80/mês

450,00

36.000,00

04

RTU DE PROSTATA

150/mês

675,00

101.250,00

Total

239.250,00

TERMO DE CONVÊNIO 006/2013

TERMO DE CONVÊNIO 006/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através de Consultas e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Urológicos, nas áreas abaixo indicadas, a serem prestados por profissionais de CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

Item

Procedimento

Quantidades

Valor total mês

1

Cirurgias na Especialidade de Otorrinolaringologista

20 procedimentos/mês

R$ 9.000,00

TOTAL

R$ 9.000,00

TERMO DE CONVÊNIO 007/2013

TERMO DE CONVÊNIO 007/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de serviços e a disponibilização de materiais ao BANCO DE SANGUE DE URUGUAIANA, atendendo a demanda e as necessidades existentes.

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

Quantidade

030601003-8

Triagem

R$ 10,00

100% dos pacientes doadores

030601001-1

Coleta

R$ 22,00

021201001-8

Exames Imunohematológicos

R$ 15,00

021201005-0

Sorologia

R$ 75,00

021202006-4

Procedimentos do Sangue

R$ 10,15

021201002-6

Pré-Transfusional I

R$ 17,04

021202002-1

Deleucocitação Plaquetas

R$ 70,00

021202001-3

Deleucocitação Hemácias

R$ 45,00

020203097-0

Pesquisa de Antigeno dee Superficie do Virus da Hepatite C (Anti-HBSAG)

R$ 18,55

020203067-9

Pesquisa de Anticorpos Contra o Virus da Hepatite C (Anti-HCV)

R$ 10,00

020203030-0

HIV/HIV 2

R$ 10,00

020203104-7

Chagas

R$ 10,00

020203031-8

HTLV I/HTLV II

R$ 18,55

020203116-0

Teste rápido para Diagnóstico da Sifilis (VDRL)

R$ 10,00

TERMO DE CONVÊNIO 008/2013

TERMO DE CONVÊNIO 008/2013

OBJETO:

A finalidade do presente convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através de Consultas e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Urológicos, nas áreas abaixo indicadas, a serem prestados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda reprimida e as atuais necessidades existentes.

Item

Procedimento

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total Mês

1

Atendimento em Urologista (consultas e cirurgias)

Livre demanda

---

R$ 17.076,00

2

Biópicia Transretal Próstata guiada por Ultrassonografia

10

270,00

R$ 2.700,00

3

Atendimentos de Referência

Demanda

---

R$ 3.000,00

4

Urodinâmica Completa

05

210,00

R$ 1.050,00

TOTAIS

R$ 23.826,00

TERMO DE CONVÊNIO 009/2013

TERMO DE CONVÊNIO 009/2013

OBJETO:

                A finalidade do presente Convênio é disponibilizar a prestação de serviços gratuitos de saúde à comunidade, através da aquisição de serviços e materiais disponibilizados Clinica Renal Municipal, atendendo a demanda existente no município.

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / MARÇO 2012 – Resolução – RDC n.° 154/15 de Junho de 2004:

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

01

030501010-7

Hemodiálise II - no máximo 3 sessões por semana

R$ 170,50

030501009-3

Hemodiálise II – no máximo 1 sessão por Excepcionalidade

R$ 170,50

041801003-0

Confecção da fistula Artério-Venosa p/Hemodiálise

R$ 246,76

070210002-1

Cateter p/Subclavia duplo Lumen p/Hemoánalise

R$ 64,76

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / MARÇO 2012 – Resolução – RDC n.° 154/15 de Junho de 2004:

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

02

020201021-0

Dosagem Cálcio

R$ 1,85

020202043-0

Dosagem Fósforo

R$ 1,85

020202030-4

Hemoglobina

R$ 1,85

020201060-0

Potássio

R$ 1,85

020201065-1

Transaminase

R$ 2,01

020201069-4

Ureia (02 exames mês)

R$ 1,85

020201031-7

Creatinina

R$ 1,85

020201047-3

Clicose

R$ 1,85

020202037-1

Hematócrito

R$ 1,53

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / MARÇO 2012 – Resolução – RDC n.° 154/15 de Junho de 2004:

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

03

020201038-4

Ferritina

R$ 15,59

020201039-2

Ferro Serico

R$ 3,51

020201042-2

Fosfatose Alcalina

R$ 2,01

020201062-7

Proteina Totais e Proteina C

R$ 2,83

 

020201066-0

Transferrina

R$ 4,12

VALORES DE REFERÊNCIA TABELA UNIFICADA SIGTAP / MARÇO 2012 – Resolução – RDC n.° 154/15 de Junho de 2004:

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

04

020203063-6

Anti-HSB

R$ 18,55

020203067-9

Anti-HCV

R$ 18,55

020205002-5

Creatinina

R$3,51

020206027-6

Paratomonio

R$ 43,13

Item

Códigos

Procedimentos

Valor Unitário

05

020207008-5

Aluminio Serco

R$ 27,50

020203030-0

Anticorpos Anti-HIV01 + HIV02

R$ 10,00

020201029-5

Colesterol Total

R$ 1,85

020201067-8

Trigliceridios

R$ 3,51

TERMO DE CONVÊNIO 010/2013

TERMO DE CONVÊNIO 010/2013

OBJETO:

                A finalidade do presente Convênio é disponibilizar a prestação de serviços de atendimento às Gestantes de Alto Risco, na Policlínica do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, que consiste em consultas médicas, atendimento multidisciplinar a procedimentos ambulatoriais, executados por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda das gestantes do Município.

  1. Atendimento médico multidisciplinar:

Item

Código

Procedimento

N.° de atendimentos mês

Valor mensal Unitário

Valor total mensal

01

0301010064

Atendimento de Atenção Básica

360

R$ 30,00

R$ 10.800,00

02

0301010048

Atendimento de Assitente Social

360

R$ 10,00

R$ 3.600,00

03

0301010048

Atendimento de Psicologia

360

R$ 10,00

R$ 3.600,00

04

0301010048

Atendimento de Nutricionista

360

R$ 10,00

R$ 3.600,00

Total

1.440

 

R$ 21.600,00

  1. Atendimento ambulatorial:

Item

Código

Procedimento

N° de atendimento mês

Valor mensal Unitário

Valor total mensal

05

030101030

Atendimento de Enfermagem

Livre Demanda

-

R$ 3.058,94

06

-

Técnico de Enfermagem

Livre Demanda

-

R$ 1.679,80

07

-

Secretaria

-

-

R$ 840,35

08

-

Administração

-

-

R$ 3.000,00

09

-

Taxa Administrativa

-

-

R$ 6.035,81

Total

-

-

R$ 14.614,90

TERMO DE CONVÊNIO 011/2013

TERMO DE CONVÊNIO 011/2013

OBJETO:

A finalidade do presente Convênio é disponibilizar a prestação de serviços de atendimento dos procedimentos relacionados abaixo, no Hospital Sanata Casa de Caridade de Uruguaiana, que consiste em notificar agravos inusitados à saúde e de surto utilizando-se das fichas de notificações, está notificação será executada por profissionais da CONVENIADA, atendendo a demanda, nos procedimentos descritos neste convênio:

  1. Preencher a Ficha Individual de Notificação quando da ocorrência de gravo inusitado à saúde e de surtos,

Encaminhando-a de acordo com o fluxo estabelecido;

  1. Preencher a Ficha Individual de Notificação quando a suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória, encaminhando-a de acordo com o fluxo estabelecido;
  2. Preencher a Ficha de Notificação para a notificação negativa de ocorrência de doença de notificação compulsória, encaminhando-a de acordo com o fluxo estabelecido;

Parágrafo Único. Na impossibilidade de atender ao estabelecido no caput deste artigo, o Hospital deverá realizar a notificação ao gestor correspondente, o mais rápido possível, utilizando os meios disponíveis;

  1. O Programa do Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar é regulamentado pela Portaria 2.254 de 05 de Agosto de 2010, até que seja editado um outro ato normativo que a revogue;
  2. Este convênio institui o repasse do incentivo financeiro no R$6.000,00(seis mil reais), do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;
  3. O valor do incentivo financeiro descrito no item 01 corresponderá a 100% (cem por cento) do valor repassado pelo Ministério da Saúde, através do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde-PVVPs;
  4. O valor correspondente ao item 01, deverá ser utilizado para custear o serviço de vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar;
  5. O referido Convênio fica amparado pelo artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal/Lei Complementar 101/2000.
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